Concepção e Histórico do Curso

O tempo entre a criação e o início do funcionamento do curso de enfermagem da UFES foi relativamente rápido. Essa agilidade é consequência da Política de Desenvolvimento do Ensino Superior de Enfermagem no Brasil, iniciada a partir de 1975. Tal política tinha como uma de suas finalidades possibilitar condições favoráveis para a criação de cursos de Enfermagem, priorizando as instituições federais onde ainda não havia o curso.

O primeiro Projeto Pedagógico foi proposto baseado na legislação vigente da época, ou seja, sua tábua curricular foi prescrita pelo Parecer nº 163, de 1972. Foram selecionadas, além das disciplinas do currículo mínimo do CFE, algumas disciplinas indispensáveis à formação de enfermeiros, a fim de torná-los capazes de exercerem atividades de enfermagem de forma apropriada, conforme o processo de desenvolvimento do país, considerando-se mais especificamente as características socioeconômicas e assistenciais do estado.

O curso foi dividido em duas partes: a primeira denominada pré-profissional, com duração de dois períodos letivos; e a segunda denominada profissional, com duração de quatro períodos letivos. As disciplinas do tronco pré-profissional tinham sua carga horária dividida em atividades teóricas e práticas. Já as disciplinas do tronco profissional tinham sua carga horária dividida em atividades teóricas, práticas e atividades de desempenho que equivaliam aos estágios nos campos de prática.

Os objetivos do curso eram preparar um enfermeiro com capacidade para atuar como participante do processo de assistência de enfermagem, educador e participante em pesquisas, além de administrar serviços de enfermagem e participar das associações de classe.

Nos  primeiros  10  anos  tínhamos  uma  integração  docência-assistência  muito  forte  e comprometida com o Hospital Universitário “Cassiano Antônio Moraes” e com as outras instituições da rede pública onde eram realizados o ensino prático e estágios.

Em 1983 iniciamos o segundo Projeto Pedagógico da enfermagem da UFES, tendo como base a Resolução/CFE nº 04/72. Esta resolução teve como avanço que a carga horária das atividades práticas não poderia ser inferior a um terço da parte profissionalizante do curso. Esse processo levou a várias alterações como aumento de dois períodos no curso, passando a sua integralização mínima de três para quatro anos, a criação das disciplinas de estágio supervisionado e uma carga horária de 3.495 horas.

Para a implementação do currículo o departamento de Enfermagem organizou-se internamente em quatro grandes áreas: Materno-Infantil; Médico-Cirúrgica; Psiquiátrica e Saúde-Pública. Além disso, foi criado a CECOE- Comissão de Estágio Curricular Obrigatório da Enfermagem, que tinha por objetivo organizar, implementar, avaliar e coordenar os estágios curriculares obrigatórios e essa comissão era ligada à direção do CBM.

Além das mudanças estruturais na organização, nesse currículo iniciamos o enfoque partindo do homem sadio até chegarmos ao homem doente, paralelamente respeitando todas as etapas do seu ciclo de vital.

O terceiro Projeto Pedagógico iniciou em 1999, mantendo 8 períodos ou quatro anos e uma carga horária de 3.810 horas. Este currículo atendeu a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e a portaria 1.721 de 15 de dezembro de 1994 (MEC) estando, portanto, organizado nas quatro áreas temáticas.

As áreas temáticas além de agruparem as disciplinas, determinavam o percentual de carga horária para cada área, delimitando o currículo de uma forma muito rígida. A primeira área Bases biológicas e sociais com 25% da carga horária, a segunda os Fundamentos de enfermagem com 25% da carga horária, a terceira Assistência de enfermagem com 35% da carga horária e a quarta área Administração em enfermagem com 15% da carga horária.

Para o curso de Enfermagem da UFES, a grande mudança deste terceiro Projeto Pedagógico foi o desenvolvimento nos dois últimos períodos dos estágios supervisionados curriculares, sendo que no Estágio I, sétimo período, a prática se desenvolvia nas Unidades Básicas de Saúde, de Estratégia de Saúde da Família; e no Estágio II, oitavo período, em unidades de internação. Pretendia-se com isso uma formação articulada com os serviços de saúde, de forma que o estudante vivenciasse o mundo do trabalho com certo distanciamento do professor objetivando o desenvolvimento da autonomia do estudante. Processo esse que causou grande sofrimento nos professores que, em sua maioria, não concebia a ideia de não estar diretamente ao lado do estudante em suas atividades práticas, pois, desde o início do curso, a presença do professor se dava durante todo tempo que o estudante estivesse no hospital ou em unidade de saúde (RAMOS, 2011). Esta nova abordagem tinha por objetivo criar o internato em enfermagem.

As aulas práticas aconteciam desde o início do curso e, na UFES são denominadas de laboratório. Para isso, temos os laboratórios das disciplinas do ciclo básico, como Anatomia, Biologia, Farmacologia e outras. A partir do terceiro período, os estudantes têm aulas práticas, as quais passamos a denominar no departamento de Enfermagem, de ensino clínico que é realizado em diversos setores do hospital, ambulatório e também em unidades de saúde. A denominação é para diferenciar o ensino clínico do laboratório em seu sentido clássico e, ao mesmo tempo, diferenciar do estágio supervisionado.

O estágio oportuniza uma vivência em que o estudante poderá desenvolver a observação, a interação com os usuários, profissionais e outros, avaliação, conhecimento da realidade do mundo do trabalho, planejamento, reflexão e a ação. Momento em que vivencia as múltiplas redes cotidianas dos serviços de saúde, marcando uma aproximação importante, pois os enfermeiros dos serviços de saúde passam a atuar como preceptores desses estudantes, isto é, acontece um certo distanciamento do professor, que no início do mesmo faz um acompanhamento direto em parte da carga horária e em momentos distintos supervisiona, reduzindo o tempo de acompanhamento direto. Nesse momento, ocorre formação e processo de trabalho em conjunto.

O ensino clínico tem por objetivo que o estudante aplique o conteúdo teórico, interdisciplinar e assim desenvolva as destrezas e paralelamente implemente e amplie os conhecimentos obtidos nas disciplinas ao longo do curso. O ensino clínico de cada disciplina é acompanhado em todo o tempo pelo professor, significando que, se o estudante ficava em um setor de 7-12 horas, o estudante tinha contato com o mundo do trabalho, sob a tutela do professor.

O quarto Projeto Pedagógico apesar de seguir uma proposta de currículo mínimo, atendia, na concepção do colegiado de curso, aos objetivos das Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Saúde, que foram promulgados em 2001 e colocava como objetivo:

[...] levar os estudantes dos cursos de graduação em saúde a aprender a aprender que engloba aprender a ser, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a conhecer, garantindo a capacitação de profissionais com autonomia e discernimento para assegurar a integralidade da atenção e a qualidade e humanização do atendimento prestado aos indivíduos, famílias e comunidades (BRASIL, 2001).

Nesse movimento e seguindo as prescrições da DCN, no Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn), ocorrido em Florianópolis, foi formulado um documento que apontou como necessidade nacional para a formação do enfermeiro a implantação de currículos baseados em competência (UFES, 2003).

Atendendo a expectativa acima o quarto currículo foi aprovado pela Resolução CEPE/UFES nº 33/2005 de 04/08/2005 tendo a pretensão de se estabelecer um currículo integrado e baseado em competências seguindo as determinações das Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Enfermagem (DCNs) e do Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn).

O referencial teórico sociopolítico foi construído coletivamente, com início no debate sobre competências e habilidades, baseado no referencial de Cruz (2002) que passa pelas relações educação/trabalho (RAMOS, 2011). Transformando, assim, a prática de ensino que prioriza conteúdos, em grande parte, esvaziados de sentido, desvinculados da realidade dos serviços, para uma prática que possibilite a "compreensão dos aspectos pluridimensionais do mundo de hoje e desenvolva um conhecimento e um "fazer saber", em rede, para ajudar a ler a teia de relações que tecem a vida hoje" (UFES, 2003).

Essa ideologia da educação profissional com a competência, regendo os currículos, capilariza- se para todo o ensino do Brasil, como uma medida consensual. A ideia difundida para a pertinência do uso de competências pelo ensino é que tal noção promove o encontro entre trabalho e formação (RAMOSb, 2001; 2006).

O quarto Projeto Pedagógico foi estruturado [...] de forma a privilegiar a integração em dois sentidos: horizontal e vertical. O primeiro refere-se à integração no período, isto é, disciplinas elencadas com afinidades de conteúdo que deve ser apresentado/representado por situações práticas para reflexão e integração desses conteúdos possibilitando ao estudante compreender a sua inter-relação entre a prática e as disciplinas. O segundo chamado, de integração vertical, é aquele que permeia o mesmo enfoque por todo o currículo com a ênfase no método científico integrado com a metodologia da assistência de enfermagem propiciando a inter-relação da teoria no sentido espiral, cumulativo de conteúdo dos períodos de forma sequenciada (UFES, 2003, p. 10).

Os eixos integradores, vertical e horizontal, produzindo um movimento em espiral, era o maior desafio. Precisava de uma disciplina e, consequentemente, de um professor, que fosse o elo e o que coordenaria essa integração. Foram organizadas algumas reuniões por período, com a presença de professores e estudantes, apesar de a prioridade ser o primeiro período, acreditava-se que, de alguma forma, iriam sendo estimuladas as mudanças que se faziam necessárias para a integração desejada. Deveriam ser propiciados, pelo menos, três momentos com a presença de todos no transcorrer do semestre letivo, como também ter parte da avaliação em conjunto.

Um avanço desse Projeto Pedagógico foi diminuir o número de disciplinas, isto é, a fragmentação e estimular a integração entre os diversos saberes. Isso se produziu nas disciplinas pertencentes ao departamento de enfermagem, pois professores e departamentos das disciplinas ligadas à chamada área básica não aceitaram qualquer mudança.

Nesse quarto Projeto Pedagógico, ocorreu a implantação das atividades complementares, os estudantes participam das atividades acadêmicas de ensino, extensão, pesquisa e assistência, mediante projetos estruturados de acordo com as demandas de saúde, e articulados ao cenário regional, político, social e econômico da região metropolitana.

No último ano desenvolvem o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que é finalizado ao término do oitavo período, mediante avaliação por banca examinadora, em sessão pública e aberta ao público.

O Curso de Enfermagem mantém como missão: formar enfermeiros de excelência com capacidade técnico-científica e princípios éticos-humanísticos por meio de ensino, assistência, pesquisa e extensão para atender as necessidades de saúde da população em seus diferentes níveis, cenários e contextos sócio-político-econômico.

Consciente de sua responsabilidade e da necessidade de fazer frente às exigências impostas pelas mudanças que se operam na área da saúde e também, porque não dizer, nas concepções que vêm sendo discutidas no campo pedagógico, o Curso de Enfermagem iniciou há alguns anos reflexões voltadas para implantação de um modelo pedagógico mais moderno e coerente que possibilitasse aos estudantes uma formação mais integrada, tendo como base de sustentação o currículo por competências.

Tendo como diretriz fundamental a ideia de que o sucesso de um projeto depende sobretudo da adesão daqueles que irão operacionalizá-lo, o Colegiado de Enfermagem, o Núcleo Docente Estruturante em parceria com o Departamento de Enfermagem e demais departamentos que constituem o curso continuaram na realização de Seminários de reformulação do projeto pedagógico que fosse capaz de oportunizar a todos os professores, inclusive àqueles das disciplinas fundamentais, um conhecimento mais aprofundado dos conceitos no currículo por competência.

A partir e durante a realização destes seminários o currículo foi sendo delineado e construído. Esse trabalho coletivo contou ainda com a participação da representação estudantil e de profissionais do serviço. Foi implantado em 2006/1.

A organização didático-pedagógica foi estruturada também a partir do plano para Atendimento às Diretrizes pedagógicas e da experiência acumulada nas discussões da Enfermagem, pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-Nacional), que privilegia o currículo por competências.

O quinto Projeto Pedagógico, vigente, apresenta uma visão biopsicossocial, buscando uma formação reflexiva, crítica e criativa. Para tanto, os estudantes vivenciam a prática em laboratório e nos diversos cenários no cotidiano da enfermagem, como as instituições de saúde (hospitais, ambulatórios, unidades de saúde), escolas, organizações não governamentais e outros.

Apresenta uma organização curricular por disciplinas, sendo os conteúdos de ensino trabalhados mediante competências e habilidades na formação profissional, observando o grau de complexidade crescente.

A matriz curricular é desenvolvida em disciplinas distribuídas ao longo de oito períodos, que se organizam por princípios de integração teoria e prática, articuladas aos serviços de saúde, proporcionando ao estudante experiências de aprendizagem junto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), desde os períodos iniciais do curso de forma gradual e crescente, até o término do curso, com o estágio curricular, que possibilita uma inserção maior dos estudantes nos cenários de prática.

Desde o primeiro período o estudante está em contato com os conteúdos que fundamentam o cuidado de enfermagem, e nos períodos subsequentes aborda conteúdos estruturados em grandes eixos temáticos como: Atenção à Saúde do Adulto; Enfermagem na Saúde do Adulto; Enfermagem na Saúde da Mulher, Criança e Adolescente. Todas as disciplinas possuem ementas, bibliografia básica e complementar, estratégias pedagógicas utilizadas e critérios de avaliação do processo ensino-aprendizagem. No curso, o estudante vivencia o Estágio Curricular I, como disciplina voltada para a Atenção Básica de Saúde, com 375 horas, atuando diretamente na comunidade; e em Estágio Curricular II, com 435 horas, abordando as experiências na área hospitalar.

No processo avaliativo das disciplinas, predomina a hetero-avaliação envolvendo os estudantes, professores e profissionais dos serviços, que participam da formação profissional. A carga horária para integralização do curso é de 4.020 horas, distribuídas em disciplinas obrigatórias (3.045h), optativas (60 horas), atividades complementares (105 horas) e Estágios Obrigatórios I e II (375 e 435 horas, respectivamente, totalizando 810 horas).

Nele é incentivado o uso de metodologias educativas diversificadas que variam desde aulas expositivas e todas as possibilidades de metodologias ativas como: seminários, aulas práticas em laboratórios, rodas de conversa, produção de atividades lúdicas, entre outras.

Desenvolve ações continuadas e atreladas às demandas sociais, ligadas ao ensino, pesquisa e extensão, no campo da promoção da saúde e prevenção de agravos, assistência, formação e gestão. Insere-se no contexto histórico e atual participando ativamente de movimentos em prol da qualidade do ensino em enfermagem, bem como do enfermeiro enquanto membro da equipe de saúde, e na defesa e fortalecimento do SUS. Destaca-se sua inserção em projetos estruturantes como o PROFAE, Pró-Saúde, Pet-Saúde, Pet-Vigilância, projetos apoiados por órgãos de fomentos como FAPES, FACITEC, CAPES. Também destaca sua participação no Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (Sistema ARCU-SUL) como curso acreditado desde dezembro de 2014, reconhecendo e certificando a qualidade acadêmica do curso entre os países da América do Sul.